Governo do Estado começa a elaborar novo sistema de transportes para a Macrometrópole

Governador Geraldo Alckmin autoriza DER a contratar empresa alemã para desenvolver planode mobilidade que inclui Trem Intercidades

Ontem , 26 de fevereiro – O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a contratar a elaboração de Plano Diretor voltado à implantação de um novo sistema de transportes para passageiros e cargas, garantindo a mobilidade futura de pessoas e o fluxo de produtos da Macrometrópole Paulista (MMP) – área geográfica composta pela conurbação das regiões metropolitanas da Capital, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas e Vale do Paraíba (São José dos Campos e conexão com São Sebastião).

O prazo para conclusão total dos estudos é de 20 meses. Entretanto, nos primeiros 90 dias já serão disponibilizados os estudos necessários à implantação do Trem Intercidades na rota São Paulo – Americana. Tais estudos têm como principal objetivo demonstrar tecnicamente a possibilidade do compartilhamento das vias férreas atualmente existentes entre transporte de cargas (federal) e de passageiros (estadual).

A Macrometrópole concentra ¾ da população e 80% do PIB paulista. É nela que se localizam os mais agudos problemas de mobilidade de bens e pessoas do Estado de São Paulo. Também é a partir da MMP que se irradiam impactos sobre regiões vizinhas e remotas, ficando nítido que o equacionamento de muitas questões logísticas nessas outras regiões é dependente das soluções que vierem a ser adotadas na Macrometrópole.

Atualmente, a circulação de pessoas e cargas na MMP é altamente dependente do sistema rodoviário. Contudo, o entroncamento das rodovias com as tramas urbanas, em especial da Região Metropolitana de São Paulo, se dá em vias próximas da saturação e sem soluções definidas para colher e veicular as novas demandas (como, por exemplo, as Marginais Pinheiros e Tietê). Essa situação impõe a necessidade de examinar as estratégias de expansão da capacidade do sistema de transporte, pois as projeções das demandas de tráfego a partir de 2030 indicam sério agravamento deste quadro.

O Plano Diretor de Mobilidade de Cargas e Passageiros para a Macrometrópole Paulista será, portanto, um grande estudo de alternativas de transporte, mobilidade e logística que suplanta a visão rodoviarista em busca da intermodalidade, especialmente com o incremento da ferrovia. O estudo tem por objetivo desenvolver um novo sistema de transporte logístico para a MMP capaz de:

– Atender as demandas de transporte de passageiros e cargas projetadas para a MMP num horizonte de 50 anos;

– Ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e propor adequações necessárias para uma expansão gradativa e programada;

– Desenvolver os estudos de viabilidade econômica e funding dos projetos em parceria com a iniciativa privada e levantar alternativas de geração de receitas como meio para minimizar aporte de recursos públicos;

– Conceber uma nova forma para operar o suprimento das cargas urbanas de varejo;

– Identificar novas alternativas para veiculação de contêineres de ou para o Porto de Santos. Hoje, estas cargas são quase que integralmente movimentadas por caminhões que superlotam os acessos à RMSP, à Via Anchieta e as entradas e saídas do Porto.

Os estudos contratados deverão entregar os seguintes produtos principais:

– Anteprojetos já em condições de lançamento de licitações na modalidade concessão ou PPP, para implantação de um novo sistema ferroviário ligando os vértices da MMP – Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Santos à RMSP – e garantindo a mobilidade de cargas e passageiros no longo prazo;

– A definição de um cronograma de prioridade de implantação das linhas a serem instaladas, baseando-se em critérios como a quantidade de passageiros e cargas capturadas pelas linhas, sua financiabilidade, tempo de implantação, entre outros;

– Estudos de viabilidade econômica para implantação de cada linha com pesquisa exaustiva de potencialidade de geração de receitas acessórias – especialmente através da exploração de negócios associados, como nos segmentos imobiliário e comercial nas estações – visando restringir ao máximo a necessidade de recursos públicos. Estes estudos devem ser contemplados com estimativa do potencial de investimento no longo prazo, como contraprestação e/ou subvenção do investimento em PPP;

– A concepção de um sistema regulatório capaz de abranger todos os serviços sob concessão do setor privado no Estado de São Paulo.

A elaboração dos estudos será conduzida pelo Consórcio Pró-TL, composto por cinco empresas lideradas pela DB Internacional Brasil Ltda., subsidiária do grupo Deutsche Bahn, maior companhia operadora de ferrovias da Europa. A licitação internacional, vencida pelo Pró-TL, atraiu 22 consórcios, totalizando 46 empresas participantes. O investimento total será de R$ 20,8 milhões.

Uma vez concluídos, o trabalho será apresentado ao Governo Federal para que sejam definidas as regras de compartilhamento das vias férreas e os níveis de qualidade dos serviços de passageiros a serem atingidos pelo Trem Intercidades, bem como aqueles que deverão ser entregues pelas novas linhas de carga.

Para esta primeira linha do Trem Intercidades, a intenção do Governo do Estado de São Paulo é realizar audiência e consulta pública ainda no primeiro semestre deste ano, com a licitação publicada em agosto de 2018.

Histórico. A proposta do Trem Intercidades surgiu em 2013 a partir de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) apresentada ao Governo do Estado de São Paulo por um consórcio de empresas. O Governo concluiu, à época, que a proposta apresentada trazia uma boa solução para o transporte de passageiros no interior da Macrometrópole Paulista, mas a um custo de implantação muito elevado e impossível de ser bancado exclusivamente com orçamento público. A partir disso, o Estado buscou alternativas que pudessem viabilizar a implantação de um projeto que contemplasse o transporte de pessoas e bens.

A formulação do escopo dos estudos do Plano Diretor contou com a colaboração de técnicos e especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (BIRD). O desenvolvimento do projeto é objeto do Contrato de Empréstimo 3276/OC-BR, firmado entre o Governo Paulista e o BID em 2014.

Em setembro do ano passado, uma missão formada por técnicos do BIRD conheceu a proposta do Trem Intercidades, inclusive com visitas de campo a trechos da ferrovia existente entre São Paulo e Americana. A missão incluiu também equipes das Secretarias de Logística e Transportes, Governo, Transportes Metropolitanos, Fazenda, Planejamento e Habitação, além da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Procuradoria Geral do Estado e Comissão de Monitoramento dos Contratos de Concessões e Permissões.

Reuniões posteriores, que incluíram representantes do Governo do Estado, BIRD e BID, ajustaram os patamares para uma atuação em conjunto dos dois bancos de desenvolvimento. Em novembro, foi formado um grupo de trabalho com componentes de diversas secretarias estaduais (Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Governo e Planejamento) para acompanhar o desenvolvimento do Plano.

Na próxima semana, técnicos do BID e do BIRD voltam a São Paulo, em nova missão, para interagir com o Consórcio Pró-TL e iniciar os trabalhos técnicos do Plano Diretor, tendo como primeiro produto os estudos do Trem Intercidades.

Sobre a Deutsche Bahn (DB). A Deutsche Bahn AG (“DB”), com sede em Berlim, Alemanha, é uma empresa estatal organizada sob direito privado, sendo a maior operadora de tráfego ferroviário e de infraestrutura ferroviária na Europa e uma das maiores operadoras de transporte multimodal de passageiros, logística e infraestrutura de transportes do mundo. A DB é estruturada como uma holding empresarial e conta com mais de 1.000 empresas subsidiárias.

O Plano Diretor de Infraestrutura de Transportes da Alemanha está executando, atualmente, projetos em todos os modais de transportes de cargas e passageiros integrados, com orçamento aprovado de R$ 1,1 trilhão em 13 anos. Isso assegura à Alemanha a maior potência da Europa, e a posição de número 1 do Logistics Performance Index do Banco Mundia





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