Itanhaém: Secretaria de Estado da Habitação anuncia implantação do Vida Longa

Notícia publicada em 21 de janeiro de 2022

Também houve entrega de títulos de propriedade do Programa Cidade Legal e anúncio de novas ordens de serviços para núcleos de São Vicente.

A Secretaria de Estado da Habitação anunciou nesta quinta-feira, 20, a implantação do Programa Vida Longa em Itanhaém, voltado à moradia de idosos que vivem sozinhos em situação de vulnerabilidade. O condomínio seguirá o modelo do projeto que contempla de 21 a 28 unidades habitacionais, dependendo do tamanho do terreno. O vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, participaram do anúncio em Itanhaém.

Cada imóvel conta com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.

“É mais um anúncio importante do Programa Vida Longa que atende idosos em vulnerabilidade social, agora também no município de Itanhaém”, afirmou Flavio Amary, que ainda destacou as ações do Cidade Legal. “Muita gente trabalhou para entrega dos títulos de regularização fundiária aqui hoje em Itanhaém. Eu dei continuidade, mas quem começou essa ação foi Rodrigo Garcia quando era secretário da Habitação. Já entregamos mais de 47 mil títulos e hoje mais 61 títulos para o núcleo Fazendinha aqui em Itanhaém — títulos que dão para vocês segurança e valorização do imóvel”, explicou o secretário da Habitação.

O Vida Longa traz um conceito que busca agregar expressivo valor a todo o processo de socialização dos moradores. Por isso, os residenciais foram projetados para ter espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados, são o público alvo do programa. Os idosos devem ter renda de até dois salários mínimos, residir há pelo menos dois anos no município, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias.

O Vida Longa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.

CIDADE LEGAL

Também em Itanhaém o secretário Flávio Amary entregou títulos de propriedade, cujos imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, em parceria com a prefeitura. Os 61 imóveis regularizados são do núcleo Jardim Fazendinha, sendo que 48 títulos serão entregues às famílias nesta quinta-feira (20). Os demais títulos serão liberados pelo cartório nos próximos dias. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.

Já em São Vicente ocorreu a liberação de Ordens de Serviços do programa Cidade Legal para início de regularização fundiária em 5 núcleos do município com investimentos de 398 Mil reais e beneficiando mais de 3.800 familias. Os núcleos atendidos pelo programa são Vila Nova São Vicente A, Vila Nova São Vicente B, Fazendinha, Rio Negro – Área 01 e Rio Negro Área 02.

Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary (à dir.) entrega título de propriedade

Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal torna-se decisivo nos núcleos habitacionais cadastrados do município. O programa apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Estado da Habitação. Conforme o convênio com o município, foram feitos trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.




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