Vale do Ribeira quer estrutura para escoar produção e valorização de sua preservação ambiental
Notícia publicada em 4 de setembro de 2023
Fotos: Rodrigo Romeo
Asfalto e pontes para facilitar a ligação entre os municípios foram as principais demandas ouvidas na Câmara Municipal de Miracatu; fazer da defesa da natureza uma forma de gerar emprego e renda também
Infraestrutura viária mais adequada para escoar a produção agrícola local – principalmente de banana – e investimentos que ampliem o turismo de natureza do Vale do Ribeira. Estas são as principais reivindicações feitas pela população na Câmara Municipal de Miracatu, nesta quinta-feira (31), durante a 14ª Audiência Pública do Orçamento 2024, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Além disso, também surgiram demandas dos sempre necessários investimentos nas áreas da Saúde e Assistência Social. De acordo com os vereadores locais, a região é a única do estado que não conta com uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Atualmente, ainda segundo eles, ainda são 10 mil pessoas na fila por uma consulta oftalmológica, por exemplo.
Asfalto, pontes e natureza
Asfalto nas vias que ainda não receberam essa melhoria e pontes para facilitar a ligação entre os municípios são itens importantes para acelerar o desenvolvimento regional. O representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Miracatu, Carlos dos Santos, comentou sobre essas necessidades em sua participação na tribuna. Ele apontou que, apenas em sua região, existem 3 milhões de bananeiras e a produção que sai dali abastece grandes redes supermercadistas, inclusive na Capital. Mais investimentos significa mais trabalho e renda. “Além disso, temos aqui um dos setores da Estação Ecológica da Jureia, que podemos transformar em um parque turístico estadual. É uma possibilidade de criar empregos e desenvolver a educação ambiental”, disse ele.
Cláudio Garrafão, morador da cidade de Sete Barras, reforçou o interesse no turismo que traz divisas respeitando a natureza. “A nossa região precisa de um incentivo para o turismo de base comunitária e da compensação por meio de pagamentos pelos serviços ambientais prestados, algo tão sonhado por nossos agricultores. Eles são os que mais preservaram essa beleza toda que enche os olhos. Somos nós, do Vale do Ribeira, que mantemos as nossas matas em pé. Precisamos do Estado mais presente na nessa região”, afirmou.
Regionalização
Em sua fala, o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) – vice-presidente da CFOP – chamou a atenção para o espírito coletivo dos representantes das cidades participantes, algo positivo na busca por espaço no Orçamento 2024. “Uma coisa que chamou a atenção aqui, na maioria das falas, foi a preocupação regional que existe entre vocês. É essa articulação entre os municípios que demonstra a necessidade do desenvolvimento coletivo. Muito bom isso”, comentou. “Também considero a questão da compensação pela preservação ambiental algo muito importante”, acrescentou o parlamentar.
O prefeito de Miracatu, Vinicius Brandão de Queiroz, ressaltou a necessidade de uma maior atenção coletiva também por parte do Executivo. “O Vale do Ribeira possui vários desafios e temos que nos utilizar dessa audiência pública para apertar o Governo do Estado e, o mais rápido possível, desenvolver a nossa região. Tem muita infraestrutura faltando aqui e esperamos que ela seja realizada”, comentou.
Simão Pedro, deputado do PT, confirmou que a necessidade por mais infraestrutura é algo essencial para Miracatu e região. O parlamentar ainda tocou na questão do Ensino Superior. “A gente sabe que uma região se desenvolve pelas infraestruturas viárias e de conhecimento. Nisso, eu já lembro que nós temos aqui a Unesp, que só tem dois cursos. Mais opções de ensino e uma mão de obra mais especializada poderiam trazer mais empresas e investimentos pra cá”, apontou.
Presenças
Estiveram presentes no encontro o presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos (Republicanos); o já citado vice-presidente, Luiz Claudio Marcolino; o membro Enio Tatto (PT) e os colegas de Parlamento Reis e Simão Pedro, ambos do PT, que não são membros do grupo, mas participaram pessoalmente do evento. Também fizeram parte da mesa o prefeito de Miracatu e o presidente do Legislativo local, Pablo Pereira. Ainda compareceram representantes de Registro, Jacupiranga, Juquiá, Barra do Turvo, Pedro de Toledo, entre outros municípios.
Orçamento
O Orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual, que será votada pelo Parlamento neste segundo semestre. O documento contempla as despesas e a receita que o Governo Estadual terá à disposição para aplicar nas mais diversas áreas. A previsão é que, para 2024, esta receita seja de R＄ 307 bilhões – a segunda maior do País, atrás apenas da União.
Com as audiências realizadas pela CFOP, a população paulista pode participar da construção do Orçamento estadual, apresentando suas propostas, ideias e reivindicações para os municípios.
Como participar
Durante os meses de agosto e setembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia percorrerá 26 municípios para colher as principais demandas da população. Neste sábado (2), será a vez de Piracicaba. Todos os encontros serão promovidos nas respectivas Câmaras Municipais.
Importante lembrar que a participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link – Senha: 2024); ou ainda acompanhando a transmissão em tempo real pelo canal da Alesp no YouTube.
Por Fábio Gallacci –