Parceria entre a Companhia de habitação e o Instituto de Terras de SP é a segunda para atendimento de famílias da zona rural
O Governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta terça-feira (19), autorizo para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) firmem um convênio para implantação de 630 casas para famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais.
São 466 unidades habitacionais nos assentamentos rurais, sendo 412 na região de Presidente Prudente, 47 na região de Ribeirão Preto, cinco em Sorocaba e duas na região de Franca. As 164 moradias restantes serão construídas em comunidades quilombolas nas regiões de Registro (133 UHs) e Sorocaba (31 UHs). Confira a distribuição completa na tabela abaixo:
MUNICÍPIO | NÚCLEO | LOTES | TIPO DE LOCAL | TOTAL DE UH POR MUNICÍPIO |
Barra do Turvo | Ribeirão Grande – Terra Seca | 5 | Quilombo | 5 |
Caiuá | Malu | 5 | Assentamento Rural | 11 |
Nossa Sra. Das Graças | 5 | Assentamento Rural | ||
Santa Angelina | 1 | Assentamento Rural | ||
Eldorado | Bombas | 28 | Quilombo | 128 |
Cangume | 67 | Quilombo | ||
Praia Grande | 33 | Quilombo | ||
Euclides da Cunha Paulista | Guana Mirim | 5 | Assentamento Rural | 48 |
Rancho Alto | 8 | Assentamento Rural | ||
Rancho Grande | 25 | Assentamento Rural | ||
Santa Tereza | 5 | Assentamento Rural | ||
Tucano | 5 | Assentamento Rural | ||
Jaboticabal | Corrego Rico | 11 | Assentamento Rural | 11 |
Marabá Paulista | Gov. André Franco Montoro | 236 | Assentamento Rural | 238 |
São Pedro | 2 | Assentamento Rural | ||
Mirante do Paranapanema | Asa Branca | 1 | Assentamento Rural | 26 |
Canaã | 1 | Assentamento Rural | ||
Flor Roxa | 4 | Assentamento Rural | ||
Haroldina | 3 | Assentamento Rural | ||
Irmã Dulce | 6 | Assentamento Rural | ||
Lua Nova | 1 | Assentamento Rural | ||
Marco II | 1 | Assentamento Rural | ||
Novo Horizonte | 1 | Assentamento Rural | ||
Pelegrine, Santo Antonio do | 2 | Assentamento Rural | ||
Santa Apolonia | 1 | Assentamento Rural | ||
Santa Rosa | 1 | Assentamento Rural | ||
São Bento | 4 | Assentamento Rural | ||
Presidente Epitácio | São Paulo | 3 | Assentamento Rural | 3 |
Restinga | Boa Sorte | 2 | Assentamento Rural | 2 |
Rosana | Bonanza | 2 | Assentamento Rural | 14 |
Gleba XV Novembro | 12 | Assentamento Rural | ||
Salto de Pirapora | Cafundó | 31 | Quilombo | 31 |
Sandovalina | Bom Pastor | 8 | Assentamento Rural | 12 |
Dom Tomás Balduino | 3 | Assentamento Rural | ||
Dom Tomás Balduino | 1 | Assentamento Rural | ||
São Simão | Mário Covas | 36 | Assentamento Rural | 36 |
Sorocaba | Bela Vista | 5 | Assentamento Rural | 5 |
Teodoro Sampaio | Água Branca | 2 | Assentamento Rural | 60 |
Fusquinha | 13 | Assentamento Rural | ||
Laudenor de Souza | 1 | Assentamento Rural | ||
Padre Josimo | 2 | Assentamento Rural | ||
Ribeirão Bonito | 15 | Assentamento Rural | ||
Santa Zélia | 7 | Assentamento Rural | ||
Santo Expedito | 2 | Assentamento Rural | ||
Sta Cruz da Alcidia | 1 | Assentamento Rural | ||
Sta Terezinha da Água Sumida | 15 | Assentamento Rural | ||
Vô Tonico | 2 | Assentamento Rural |
A CDHU ficará responsável pelos projetos, licitação, contratação e execução das obras, que podem incluir a conclusão de obras ou construção das novas moradias. Já o ITESP vai regularizar as áreas, apresentar a documentação técnica, cadastrar as famílias e indicar os beneficiários à CDHU para o atendimento habitacional.
Piloto do programa foi iniciado em Marabá Paulista
Esta é a segunda vez que a CDHU realiza atendimentos de famílias assentadas. Tradicionalmente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano atua em áreas urbanas, porém, com seus 75 anos de experiência na habitação social, foi chamada para contribuir na ação que é uma das prioridades desta gestão do Governo de São Paulo.
Em julho deste ano, um convênio entre CDHU e ITESP foi firmado nos mesmos moldes para implantação de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente. O contrato para a construção das casas foi assinado neste mês de novembro e a previsão para o término das obras é de 20 meses a partir do início dos serviços. O investimento será de R$ 3,3 milhões