Iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Neoenergia visa democratizar o acesso a recursos em municípios de pequeno porte.
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado do programa Rouanet no Interior, ação realizada em parceria com a empresa Neoenergia. Ao todo, foram selecionadas 31 propostas culturais distribuídas por municípios de pequeno porte na Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte e regiões administrativas do Distrito Federal.
O objetivo central do programa é descentralizar o fomento cultural e garantir que recursos da Lei de Incentivo cheguem a localidades historicamente menos contempladas pelos editais tradicionais.
Destaque em São Paulo: Vale do Ribeira
No estado de São Paulo, o programa direcionou os investimentos para a região do Vale do Ribeira. Foram contemplados projetos nos municípios de:
- Cananéia
- Iguape
- Ilha Comprida
- Pariquera-Açu
- Registro
As iniciativas selecionadas abrangem os segmentos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio Cultural.
Os projetos contemplados são os seguintes:
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Projeto |
Área cultural |
Município |
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5º Festival Mais Diversidade |
Artes Cênicas |
Registro |
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Souto, o Passarinho que Vivia Preso: Teatro de Formas Animadas, Manufatura Quilombola e Intercâmbio de Saberes no Vale do Ribeira |
Artes Cênicas |
Iguape |
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Rizomas Exposição Itinerante |
Artes Visuais |
Registro |
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OGUATÁ NHEE – Feira Literária Indígena |
Humanidades |
Cananéia |
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Inventário e salvaguarda de saberes etnobotânicos e práticas agrícolas Guarani Mbya do Vale do Ribeira |
Patrimônio Cultural |
Pariquera-Açu |
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Festival Territórios da Memória: Inventário e Celebração das Culturas Tradicionais |
Patrimônio Cultural |
Iguape |
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Um Ponto Final no Preconceito |
Artes Visuais |
Registro |
Critérios de seleção e regras de desempate
A ordenação das propostas seguiu a pontuação final de cada projeto, respeitando as metas de investimento por estado e área cultural, com margem de tolerância para o equilíbrio orçamentário. Os saldos remanescentes foram alocados para as notas mais altas ainda não atendidas.
Em caso de empate entre propostas, foram aplicados os seguintes critérios de preferência, nesta ordem:
- Menor montante já destinado à área cultural;
- Menor montante destinado ao estado;
- Maior nota nos itens específicos do edital;
- Ordem cronológica de envio no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic);
- Código da proposta.
Serviço e Canais de Atendimento
Para garantir segurança da informação e transparência em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o MinC orienta que todas as dúvidas e solicitações sobre propostas devem ser registradas exclusivamente pela aba “Solicitações” no sistema Salic.
Para informações sobre admissibilidade, monitoramento e execução, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos diretos:
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic):
(61) 2024-2060 | 2024-2163 | 2024-2126 | 2024-2359 | 2024-2040 | 2024-2042 | 2024-2124 | 2024-2249 | 2024-2106 | 2024-2077 | 2024-2082
- Secretaria do Audiovisual (SAV):
(61) 2024-2907 | 2024-2770 | 2024-2949
Da Redação – com informações – Assessoria de Imprensa Elektro
