Reconhecimento concedido pelo INPI consolida a região como polo produtivo e eleva para 12 o número de selos do agronegócio no Estado de São Paulo.

A cachaça de alambique produzida no Circuito das Águas Paulista acaba de obter o registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com a conquista, o Estado de São Paulo chega à marca de 12 IGs voltadas ao setor agropecuário, somando 16 selos reconhecidos no território paulista.

O selo abrange produtores de nove municípios: Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. O pedido foi apresentado pela Associação de Produtores de Cachaça de Alambique do Circuito das Águas Paulista (APCCAP), com suporte técnico do Sebrae e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), responsáveis pela instrução documental e delimitação territorial.

Com mais de 350 alambiques e produtores cadastrados, a região se destaca pelas condições naturais favoráveis — como solo, clima e disponibilidade hídrica — que conferem identidade única à bebida. Trata-se da segunda conquista recente do território, que em maio já havia obtido o selo de IP para a produção de café.

Expansão das Indicações Geográficas em SP

O avanço dos selos paulistas reflete a consolidação de políticas públicas voltadas à valorização da produção regional. Em 2023, durante a primeira Assembleia Geral do Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, São Paulo contava com apenas sete IGs registradas.

Esse crescimento foi impulsionado pela reestruturação interna da SAA, que criou um Grupo Técnico dedicado ao setor. A estrutura integra áreas de pesquisa, extensão rural, defesa agropecuária e câmaras setoriais para acelerar etapas burocráticas, como a emissão da declaração de delimitação territorial.

“A Secretaria de Agricultura está ao lado dos produtores e das associações, com apoio técnico e científico, para ampliar esses reconhecimentos, fortalecer e agregar valor aos produtos do agro paulista”, destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho.

Para apoiar novas associações na instrução de processos junto ao INPI, a Secretaria disponibiliza um guia com a documentação necessária no endereço shre.ink/jQBR.

Panorama dos Selos Paulistas

A Indicação Geográfica atesta a origem e a reputação de bens ou serviços. O registro divide-se em duas categorias:

• Indicação de Procedência (IP): reconhece regiões tradicionalmente conhecidas pela fabricação ou extração de determinado produto.
• Denominação de Origem (DO): aplicada a produtos cujas características exclusivas se devem ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

Atualmente, o Brasil contabiliza 177 IGs ativas (133 IPs e 44 DOs). No Estado de São Paulo, o mapa dos selos inclui:

Agronegócio (12 IGs):

• Alta Mogiana (café)
• Circuito das Águas Paulista (café)
• Circuito das Águas Paulista (cachaça)
• Jundiahy (uva niagara rosada)
• Nova Alta Paulista (café)
• Região de Garça (café)
• Região de Pinhal (café)
• Torrinha (café)
• Vale da Grama (café)
• Vale do Paraíba (mel e própolis)
• Vale do Ribeira (bananas Cavendish e Prata)
• Vale do Ribeira (palmito pupunha)

Artesanato e Indústria (4 IGs):

• Birigui (calçado infantil)
• Franca (calçados)
• Porto Ferreira (cerâmica artística)
• Taubaté (figuras modeladas em argila)

Por Redação – Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Juan Franscesco Piva