Operação abrange nove municípios e tem como foco obras e mineradoras
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) iniciou ontem, segunda-feira (13/3) uma força-tarefa de fiscalização na região de Capão Bonito. Ao todo, nove municípios serão abrangidos pela operação que busca garantir a segurança da sociedade ao certificar a presença de responsáveis técnicos nas atividades de Engenharia.
Cinco agentes fiscais do Conselho atuarão identificados com foco em mineradoras, obras da construção civil e empresas nas cidades de Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Ribeirão Grande e São Miguel Arcanjo, além de Capão Bonito.
“Nosso papel com a fiscalização é garantir a proteção das pessoas ao confirmar que as atividades técnicas estão sendo desempenhadas por profissionais devidamente habilitados e registrados, afastando assim a execução de leigos”, conta o gerente regional do Crea-SP, Eng. André Luiz Abbiati.
Balanço de 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP – Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
imprensa: Por Thais Fernandes
