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Especialistas apontam prioridades para o novo presidente e governadores na área de educação

Documento recomenda quatro ações urgentes e três estruturantes na esfera federal, e outras cinco gerais para os governos estaduais; objetivo...

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A closeup shot of a student writing A, B, C on a blackboard

Documento recomenda quatro ações urgentes e três estruturantes na esfera federal, e outras cinco gerais para os governos estaduais; objetivo é garantir coerência de políticas pedagógicas

– O Movimento pela Base e a Fundação Lemann, em parceria com o Todos pela Educação, elaboraram um documento apontando quatro urgências — e mais três ações estruturantes e futuras — para o governo federal aumentar a coerência das políticas pedagógicas no Brasil. O texto faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que contém diversos materiais com recomendações de políticas em outros temas da educação.

“Com o fim da corrida eleitoral, é preciso reforçar a discussão sobre a necessidade de aprimoramentos nas escolas para que o ensino melhore no país. É necessário encontrar a coerência, com todas as ações da rede de ensino, incluindo formações continuadas, materiais didáticos, avaliações e as práticas de gestão escolar e ensino em sala de aula são alinhadas entre si e com o referencial curricular. Alinhar as ações em todo o país é um dos grandes desafios dos novos governantes”, afirma Alice Andrés Ribeiro, diretora de Articulação do Movimento Pela Base.

Portrait of happy female teacher with children in library

As recomendações do documento para o governo federal são divididas em dois grupos: aquelas mais urgentes e concretas; e aquelas estruturantes, que devem ser realizadas no futuro próximo. As quatro iniciativas que necessitam de mais celeridade na esfera federal são:

1) Fortalecer e aprimorar o PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático), com foco no alinhamento com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e em materiais de apoio ao aumento da coerência das ações estaduais e municipais;

2) Aprimorar as avaliações nacionais, principalmente Saeb e o Enem no alinhamento com a BNCC e às diretrizes do Novo Ensino Médio, o que é particularmente importante já a partir de 2023;

3) Fomentar e regular os programas de formação inicial de profissionais da educação conforme a BNCC e a BNC-FI (Base Nacional Curricular de Formação Inicial) pelas instituições de ensino superior;

4) Oferecer apoio técnico e financeiro, incluindo uma coordenação nacional, para as redes estaduais e municipais aprimorarem constantemente a coerência das suas políticas pedagógicas, principalmente em formação continuada e apoio às escolas.

As recomendações estruturantes para a esfera federal são:

5) Alinhar todas as ações do Ministério da Educação e outros órgãos federais às diretrizes curriculares nacionais, como a BNCC e a BNC-FI, incluindo programas de transferência de recursos do FNDE e de formação da Capes;

6) Apoiar a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação, que deve ter vigência de 10 anos a partir de 2025, de forma a incluir metas e estratégias explícitas para aumentar a coerência das políticas pedagógicas no país;

7) Preparar e realizar a revisão da BNCC a partir das experiências de implementação das redes estaduais e municipais, experiências internacionais, e usando um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação, a partir de 2026.

Governos estaduais

O documento também sugere orientações aos governos estaduais, que possuem a responsabilidade de gestão da sua rede de ensino e de apoiar em regime de colaboração as redes municipais de seu território. Mais cinco ações gerais são propostas.

1) Aprimorar suas ações relacionadas aos materiais didáticos (próprios e do PNLD), de forma alinhada ao referencial da rede;

2) Aprimorar suas ações relacionadas a avaliações;

3) Similarmente, aprimorar suas ações de formação continuada, principalmente no alinhamento com o referencial e os materiais didáticos;

4) Estabelecer ou aprimorar ações de suporte às escolas para explicitamente apoiar o alinhamento das práticas de ensino em sala de aula com o referencial curricular;

5) Fortalecer o regime de colaboração para apoiar a coerência das políticas pedagógicas municipais.

“Para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, as esferas de governo precisam estar em sintonia, independentemente de seus direcionamentos político-partidários. A Base Nacional Comum Curricular é um grande norte para que essa discussão siga uma linha coerente e técnica”, afirma Alice Ribeiro.

O documento, em sua íntegra, pode ser acessado neste link.

Sobre o Movimento Pela Base

O Movimento Pela Base é uma rede não governamental e apartidária de pessoas e instituições que desde 2013 se dedica a apoiar a construção e implementação de qualidade da BNCC e do Novo Ensino Médio. Sua missão é trabalhar em parceria para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todas as crianças e jovens brasileiros.


imprensa 2PRÓ Comunicação

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