Pacote de emergência com corte do PIS/Cofins e subsídio direto busca amenizar os efeitos dos conflitos no Oriente Médio e do barril do petróleo cotado a US$ 100.

BRASÍLIA — Diante da persistente volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das ameaças ao abastecimento causadas por conflitos geopolíticos no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas temporárias para conter a alta dos combustíveis no mercado interno. As ações envolvem a redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado, além do pagamento de subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário.

Corte tributário sobre gasolina e etanol

Por meio de decreto, o Executivo estabeleceu a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins cobradas sobre a gasolina (com exceção da gasolina de aviação), válida entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro. Com este desconto, a carga tributária federal total sobre o combustível passará a ser de R$ 0,16 por litro. A iniciativa substitui e expande o mecanismo de subvenção anterior, de R$ 0,44 por litro, que estava previsto na MP nº 1.358/2026 e encerrou sua vigência.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente pelos consumidores nos veículos, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins foi totalmente zerada para o mesmo período de 10 de setembro a 5 de outubro. A medida representa um alívio fiscal de R$ 0,19 por litro.

Subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel

Em relação ao óleo diesel de uso rodoviário, foi editada uma Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica a refinadores e importadores enquanto durar o cenário de instabilidade no mercado internacional. No primeiro ciclo de vigência, o valor do subsídio foi fixado em R$ 1,00 por litro.

As empresas que aderirem ao programa deverão abater o valor correspondente do preço praticado e registrar o desconto discriminado na nota fiscal de venda. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responderá pela creditação dos agentes, pelo acompanhamento diário dos preços e pelo repasse da subvenção. O Ministério da Fazenda poderá ajustar, prorrogar ou suspender o benefício a qualquer momento, de acordo com o comportamento do mercado e a disponibilidade orçamentária.

Alta no barril e dependência externa justificam pacote

As medidas foram tomadas após o barril de petróleo do tipo Brent retornar ao patamar de US$ 100, motivado pela intensificação das hostilidades no Oriente Médio e pelas restrições da oferta global.

O quadro é visto com atenção redobrada no setor de diesel, no qual mais de 25% do volume consumido no Brasil provém de importações. Como a alta nos custos de refino no exterior encareceu os produtos importados, o governo argumentou que a intervenção temporária se fez necessária para evitar repasses abruptos aos preços finais praticados no país.

  Da Redação (com informações da Secom/SP)