Secretário de Desenvolvimento Social Rogerio Hamam libera recursos do programa São Paulo Solidário para superação da pobreza, renova o Fundo Estadual e anuncia o novo Piso Social para as prefeituras que investiram mais de 90% do FEAS
Rogerio Hamam, secretário estadual de Desenvolvimento Social, em Capão Bonito para renovação do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), assinatura e anúncio do novo Piso Social Paulista da região de Itapeva e liberação de recursos do programa São Paulo Solidário. Com isso, as 18 cidades beneficiadas vão receber o total de R$ 10.852.312,91 para aplicar em ações, projetos e serviços da área social. A cerimônia contou com as presenças dos prefeitos convidados, entre eles o anfitrião Julio Fernando.
Em relação ao Programa São Paulo Solidário, o recurso de R$ 7.926.000,00 será usado de acordo com os Planos de Trabalho elaborados pelos municípios. O investimento estadual está relacionado às ações além da renda do Compromisso Paulista que totaliza R$ 25 milhões para 97 cidades prioritárias (de menor Índice de Desenvolvimento Humano).
A ação visa promover a mobilidade social das pessoas que vivem em pobreza multidimensional. “Pobreza não está relacionada apenas à renda, por isso os investimentos que o Governo do Estado faz é para promover a mobilidade social com ações em educação, qualificação profissional, melhorias na moradia, acesso à água potável e à energia elétrica, entre outras”, explicou o secretário Hamam.
Durante as entrevistas realizadas com as famílias da região, foram identificadas, entre outras situações: baixo nível de escolaridade, estrutura sanitária inadequada e falta de acesso à água potável.
Municípios beneficiados
A renovação dos termos de repasse do FEAS garante investimentos estaduais de R$ 2.803.175,20 para a região. Já com o novo Piso Social Paulista, serão assegurados mais R$ 123.137,71 beneficiando os 11 municípios que investiram mais de 90% dos recursos do FEAS no exercício anterior.
São eles: Apiaí (100%), Buri (100%), Guapiara (100%), Itapirapuã Paulista (100%), Itaóca (100%), Riversul (99,97%), Barra do Chapéu (99,96%), Ribeirão Branco (98,19%), Itapeva (96,95%), Itaberá (92,39%) e Ribeira (90,23%). O percentual refere-se à eficiência no uso do recurso estadual.
Hamam agradeceu as crianças da Assistência Social de Capão Bonito e do Projeto Guri pela apresentação. Depois, fez anúncios dos programas. “Trata-se de um incremento importante para os municípios, em especial pra aqueles que atingiram a meta de utilizar mais de 90% do FEAS”. Para garantir a eficiência no uso do recurso, o secretário estadual ainda falou sobre a capacitação que será feita. “Queremos que todos os municípios saibam aproveitar os recursos. Não queremos mais registrar qualquer devolução. Juntos, Estado e municípios, é que podemos verdadeiramente oferece esse desenvolvimento social”, finalizou.
Julio Fernando, prefeito anfitrião, agradeceu a escolha de sua cidade para sediar o evento. “Peço ao secretário que leve ao governador Alckmin os agradecimentos por todas as obras na cidade. Elas trazem progresso para Capão Bonito”, disse o prefeito ao falar de todas as benfeitorias que estão sendo feitas no município.