A Justiça pediu laudo psiquiátrico; especialista analisam caso seja confirmada alguma patologia mental

O procurador da prefeitura da cidade de Registro, SP, Demétrius Oliveira Macedo, preso desde julho por agredir a chefe durante o expediente, vem causando uma séria de tumultos na penitenciária. Segundo seu advogado, ele foi absolvido em todas as sindicâncias abertas para investigar o mau comportamento por encontrar-se em surto psicótico.

Está agendada, a pedido da Justiça, um exame pericial com psiquiatras e, com o resultado do laudo, o juiz dará sequência ao julgamento. A defesa alega que o cliente sofre de esquizofrenia paranoide e dever ser internado em um hospital psiquiátrico.

Especialistas analisam, caso ele tenha alguma patologia mental confirmada, sobre as possíveis situações que o laudo pode gerar e as perspectivas.

É possível que o reconhecimento da patologia retroaja à data em que ele praticou o ato criminoso contra chefe? Ele pode ter a punibilidade extinta? Poderá ser considerado inimputável ou semi-imputável? Quais as consequências de cada uma delas?

Por :

Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP,

Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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