Diante da ameaça real de que o aborto possa ser descriminalizado no país por meio de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), diversos grupos e setores estão se organizando para impedir que tal aberração possa prosperar. A articulação segue o que pensa e deseja a população brasileira: pesquisa do IPEC encomendada pelo Globo, em setembro de 2022, mostrou que a descriminalização do aborto é reprovada por 7 a cada 10 brasileiros. O Brasil é uma nação que defende a vida desde a concepção; nada mais natural que a profunda rejeição da população ao aborto transpareça e ganhe espaço.
No Legislativo, os deputados federais conseguiram as assinaturas necessárias para votar em regime de urgência Estatuto do Nascituro, PL 478/07, no Plenário da Câmara dos Deputados. O pedido de urgência foi protocolado na quarta-feira (27) com 300 assinaturas, 43 acima do número necessário de 257. Um portal, “Aborto não!”, foi criado por iniciativa dos membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto para pedir aos brasileiros que “cobrem os parlamentares que não assinaram o requerimento pelo Estatuto do Nascituro e agradeça àqueles que são favoráveis à vida”. Já no Senado, a movimentação é para incorporar à Constituição Federal o termo “desde a concepção” ao se referir ao direito à vida, deixando ainda mais explícita a proteção que a legislação brasileira já traz aos bebês ainda dentro dos ventres maternos.
Em todo país a articulação ganha força
Nos estados e municípios, a articulação contra o aborto também ganha força. No Paraná, parlamentares, especialistas da saúde, líderes religiosos e acadêmicos devem início esta semana à Frente Parlamentar Pró-vida, coordenada pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos). A Frente quer aprimorar mecanismos de fiscalização das políticas públicas de proteção à vida das gestantes e do nascituro e a fomento às ações de conscientização ao direito fundamental à vida. Câmaras de vereadores de ao menos 30 cidades paranaenses já manifestaram a intenção de criar frentes em prol da defesa da vida
Esses movimentos são importantes porque até bem pouco tempo, a articulação em prol da vida parecia entorpecida no Brasil. Em janeiro, quando o governo Lula apressou-se em derrubar iniciativas em defesa das gestantes e das vidas em formação conquistadas arduamente, houve pouca ou nenhuma repercussão entre os parlamentares e mesmo entidades que supostamente deveriam primar pela defesa da vida desde a concepção.