Proibido queima de fogos de artifício que produzam barulho
Chegou a hora de repensar a tradição da queima de fogos e buscar alternativas mais seguras e sustentáveis para celebrar momentos especiais como a virada do ano.
Você já parou para pensar nos perigos que um manifesto com fogos de artifício pode causar? Além dos riscos de incêndios e explosões, o barulho ensurdecedor desses artefatos pode resultar em graves acidentes, como a perda de membros, surdez e cegueira.
É importante lembrar que o impacto dos fogos de artifício não afeta apenas quem está próximo da explosão, mas também pessoas mais vulneráveis, como idosos, bebês, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , indivíduos em processo de recuperação e animais que sofrem por crises e muitos que entram em desespero e se perdem de seus tutores por conta de tanto barulho.
Por isso, é fundamental repensarmos a utilização desse tipo de material em manifestações e eventos, priorizando a segurança e o bem-estar de todos os presentes. Lembrando que é lei -é proibido a soltura de queimas de fogos com estampido. Vamos juntos conscientizar e evitar que tragédias aconteçam por conta de uma simples comemoração. A segurança de todos deve sempre vir em primeiro lugar.
Você sabia que muitas cidades brasileiras entre elas Capão Bonito estão proibindo a queima de fogos de artifício no Ano Novo? Isso mesmo, em um esforço para proteger o meio ambiente e os animais, diversas localidades estão estabelecendo punições para quem descumprir a lei.
Essa medida visa reduzir a poluição sonora e do ar, além de proteger os animais que são sensíveis aos barulhos e luzes dos fogos de artifício. Com essa iniciativa, as cidades estão promovendo um Ano Novo mais consciente e sustentável.
Então, que tal apoiar essa causa e celebrar a virada do ano de uma forma mais responsável? Junte-se a nós nessa campanha e ajude a preservar o nosso planeta e a vida dos animais. Vamos fazer do Ano Novo um momento de paz e harmonia para todos!
Chegou a hora de repensar a tradição da queima de fogos e buscar alternativas mais seguras e sustentáveis para celebrar momentos especiais. Junte-se a nós nessa causa!
Proibido queima de fogos de artifício que produzam barulho
Sim, é proibido o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis no Brasil. A proibição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em outubro de 2024.
A lei proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e o uso de fogos de artifício que produzam ruídos.
A queima de fogos de artifício com barulho, também conhecidos como estampidos, pode causar incômodo, estresse, assustar crianças e animais, e prejudicar pessoas com autismo. Os altos ruídos podem ainda provocar ataques epiléticos, desnorteamentos, surdez, além de infarto.
A legislação permite a soltura de fogos de vista, que são aqueles que produzem efeitos visuais sem barulho ou de baixa intensidade sonora.
Ao descumprimento da lei
Artigo 3º – O descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator a imposição de multa correspondente a 150 (cento e cinquenta) vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) se a infração for cometida por pessoa natural; e 400 (quatrocentas) vezes o valor da UFESP se a infração for cometida por pessoa jurídica.
Parágrafo único – Os valores das multas serão dobrados em caso de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração em período inferior a 180 (cento e oitenta) dias.
