Sefaz-SP: Força-tarefa apurou a existência de supostas empresas de fachada, na região de Itapeva – sonegação fiscal de R＄ 37 milhões
Notícia publicada em 17 de agosto de 2022
Operação Resina Fria cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Buri, Itapeva, Avaré, Guarujá, além de Mostardas, cidade do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integra a força-tarefa da Operação Resina Fria, deflagrada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados em Itapeva, Buri, Avaré, Guarujá, além de Mostardas, cidade do Rio Grande do Sul.
Os órgãos participantes estimam que foram sonegados mais de R＄ 37 milhões, sendo R＄ 22 milhões em tributos do Estado de São Paulo e R＄ 15 milhões em impostos federais.
As ações começaram na madrugada, com a participação de 38 auditores fiscais da Sefaz-SP, promotores de Justiça do Gaeco-SP, auditores fiscais da Receita Federal, procuradores da PGE e policiais civis.
O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal.
A força-tarefa apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R＄ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira — ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal, e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.
Assessoria de Comunicação- Secretaria da Fazenda