CDHU participa do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 2023
Notícia publicada em 30 de novembro de 2023
Em painel que discutiu regularização fundiária, diretora da CDHU compartilhou experiências exitosas do Governo de São Paulo
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) esteve presente, nesta quarta-feira (29), na abertura do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 2023, evento realizado pela Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos (ABC Habitação), pelo Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que discute ações e projetos em andamento no Brasil no âmbito da habitação e regularização fundiária.
A solenidade de abertura contou com diversas autoridades presentes, como a presidente da ABC Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, o presidente do FNSHDU, Jorge Lange, e o secretário de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dauaire.
Maria do Carmo Lopez destacou a importância do evento e da integração entre os presentes para construção de políticas públicas cada vez mais efetivas. “Vamos ter três dias para conversar sobre habitação e ver experiências do que vem acontecendo no setor. Teremos dias de trocas de conhecimentos e de relações, para que sempre estejamos próximos uns dos outros”, declarou a presidente da ABC Habitação.
Após a abertura, no painel “REURB E EDILICIA – A experiência de São Paulo”, a Diretora de Projetos e Programas da CDHU e Consultora em políticas urbanas, Maria Teresa Diniz, explanou aos presentes sobre a atuação da CDHU no âmbito da regularização fundiária no estado de São Paulo.
“O trabalho é separado em duas formas distintas: uma frente executada com o Programa Cidade Legal, que é um programa de apoio técnico aos municípios, em que a CDHU, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), elabora produtos técnicos mediante a convênios com as prefeituras, de acordo com as demandas dos próprios municípios. Temos, ainda, em uma segunda frente, os casos da própria CDHU, que são imóveis da Companhia que estão sendo regularizados”, explicou a diretora.
Durante o painel, Maria Teresa Diniz destacou, ainda, as metas da atual gestão relacionadas a esse trabalho, bem como o que já foi realizado durante o ano de 2023. “Há uma meta de 500.000 atendimentos habitacionais no total e, desses, estamos dedicando 200.000 para regularização fundiária. Somente esse ano, em nossas atuações, conseguimos entregar cerca 38 mil títulos aos beneficiários e temos mais de 24.700 documentos que já foram concluídos e ainda não foram entregues”, completou.
Por fim, em sua apresentação, a diretora da CDHU trouxe aos presentes também casos exitosos de regularização fundiária executados pela Companhia, como um da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, na cidade de Osasco, em que 1.000 unidades habitacionais foram regularizadas em um conjunto denominado Osasco D. Esse processo teve três grandes fases, em 50 edifícios, e os títulos serão entregues, em dezembro, com a legitimação direta aos beneficiários. Primeiramente, foi feita toda a regularização da área, a retificação da matrícula e, depois, a titulação individual de cada um dos imóveis.
Fórum Nacional de Habitação
O evento, que começou hoje (29), se estenderá até a próxima sexta-feira (1) e acontece presencialmente na cidade do Rio de Janeiro. Ele possui transmissão online para todo o Brasil, por meio de plataforma fechada, com inscrições prévias.
O Fórum possibilita o compartilhamento de informações sobre planos e programas governamentais; o fortalecimento da interlocução entre os agentes públicos dos governos Federal, de estados e municípios; a troca de experiências sobre as práticas do setor da habitação, bem como os debates sobre os desafios, papéis e possibilidades de atuação de cada ente federado, para o fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.
No encerramento do evento, na sexta-feira (01), a CDHU receberá dois troféus “Selo de Mérito 2023”, uma das premiações mais importantes do setor da habitação de interesse social do país. A Companhia venceu na categoria Gestão Habitacional com o projeto “Ação em São Sebastião/SP” e na categoria Produção e/ou Gestão HIS com o “Projeto Pomar Urbano”.
A gestão paulista recebeu destaque por conta das iniciativas que, de maneira eficiente, enfrentaram os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade de São Sebastião em fevereiro de 2023. Serão entregues 704 habitações nos bairros Baleia Verde e Maresias para atender as famílias vítimas dos desastres naturais. O investimento do Estado no atendimento habitacional emergencial foi de mais de R＄260 milhões, e as moradias começam a ser entregues até o final de 2023.
O projeto Pomar Urbano, desenvolvido pela CDHU em parceria com municípios paulistas, também será homenageado, pois promove a resiliência climática ao plantar árvores frutíferas nativas nos territórios dos empreendimentos da CDHU, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, a mitigação de eventos climáticos extremos e a redução da ilha de calor urbana. Ele também beneficia as pessoas, reduzindo doenças e promovendo a coesão social.