Após morte de cachorro em transporte aéreo, políticos se encontram em regime de urgência com o ministro de Portos e Aeroportos e querem alterações na lei
Notícia publicada em 25 de abril de 2024
Ministro acatou pedido dos deputados para pautar no plenário da Câmara, nos próximos dias, o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de pets
Rafael Saraiva e Marangoni, respectivamente deputados estadual e federal (União/SP), se encontraram na noite da ultima terça-feira (23/04) com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para cobrar providências urgentes relacionadas ao transporte aéreo de animais.
A reunião ocorreu em Brasília, em pedido de urgência, após a morte de um golden retriever de cinco anos em voo doméstico. O animal deveria ter sido levado do aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), mas foi colocado em um avião para Fortaleza (CE). Depois de oito horas, chegou sem vida no retorno ao aeroporto de Guarulhos.
No início da tarde de ontem, Marangoni já havia protocolado dois requerimentos de informações cobrando o Ministério: sobre as regras para o transporte de animais em voos domésticos e internacionais no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e, de apreciação e melhorias no texto do PL 3759/2020, que prevê o transporte aéreo de animais domésticos.
Para Saraiva, houve falha da Gollog, empresa responsável pelo transporte do pet. “Era para ser uma viagem simples de avião e virou um pesadelo para o Joca (nome do golden), para toda a família dele e todos que são envolvidos com a causa animal. A empresa não acionou veterinário, foi negligente. Essa causa agora também é nossa e exigimos justiça”, disse o deputado estadual, que deverá colaborar com o novo texto do Projeto de Lei.
“Animal não é bagagem e essa história não pode acabar assim, como mais um caso de repercussão na mídia. Precisamos de medidas exequíveis em nível nacional. Tivemos uma conversa franca com o ministro, que se prontificou a nos atender, nem que para isso tenhamos que criar novas regras ou alterações na lei”, disse Marangoni.
Os deputados, que juntos mantêm um escritório voltado para a causa animal na capital paulista, reforçam a importância dessa parceria com o ministério para que casos como esse nunca mais aconteçam. “Como resultado da reunião, tivemos a criação de um grupo para apurar, com a Anac, o ocorrido, e a imediata cobrança de esclarecimentos por parte da Anac da empresa aérea. Será instaurado um processo de investigação para apurar o que de fato ocorreu. O deputado Marangoni fez ao ministro um requerimento de urgência para pautar no plenário da Câmara o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de pets, que já conta com o apoio de 306 deputados federais”, esclareceu Saraiva.
Entenda o caso que levou à morte de Joca
O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), mas foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza (CE) e, somente após o erro, Joca foi mandado de volta para Guarulhos. Quando o tutor, o engenheiro João Fantazzini, chegou para encontrá-lo, o cãozinho já estava morto.
De acordo com o tutor, o veterinário tinha dado um atestado indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, Joca ficou quase oito horas no avião.
A família alega que o cachorro não recebeu os cuidados necessários da empresa. A companhia aérea interrompeu por 30 dias o transporte de cães e gatos no porão das aeronaves para investigar o ocorrido.
Sobre Rafael Saraiva
Rafael Saraiva é o autor do projeto de lei 523 de agosto de 2023, aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que proíbe a venda de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops. A lei foi vetada pelo governador Tarcísio de Freitas e gerou indignação em toda a sociedade. Em seu primeiro ano de mandato, protocolou projetos de lei que proíbem que eventos de rodeio sejam custeados com dinheiro público, permitem o acolhimento de animais em albergues junto aos tutores em situação de rua, proíbem a distribuição de animais como brinde, promoção ou sorteio, instituem o Programa Bom Pote, complementar ao Bom Prato, e proíbem o aluguel de animais para fins de guarda e segurança patrimonial, entre outros temas relevantes para o bem-estar animal. No final de 2023, criou o Edital Animal SP, que destinou R＄ 2,7 milhões para 30 ONGS de proteção animal eleitas por votação popular com o objetivo de apoiar as instituições que acolhem e protegem milhares de vidas de cães, gatos e animais silvestres em todo o Estado de São Paulo.