Vítima recebia R$ 220,00 por semana para cuidar de idosa de 99 anos, e ficou uma década sem direitos trabalhistas respeitados e sem vida social

Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Itapetininga (SP) nessa terça-feira (18/06) durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.

A idosa de 73 anos foi contratada há 10 anos para cuidar de uma senhora doente, que hoje tem 99 anos de idade. Segundo depoimento prestado por ela, pelo fato de ser a única cuidadora, ela não conseguia sair da casa dos empregadores, exceto pelo período de uma hora no dia, quando um dos filhos ia à casa alimentar a mãe idosa.

Em uma década, a vítima conseguiu dormir fora da casa dos empregadores apenas uma vez, quando conseguiu passar o Natal com o filho. Ela foi contratada informalmente, por isso, não possui registro em carteira de trabalho. A trabalhadora recebia apenas R$ 220,00 por semana pelo trabalho. Ela fazia todo o serviço doméstico, além dos cuidados com a senhora residente na casa.

Além da remuneração paga pelos empregadores, a vítima é beneficiária do LOAS, equivalente a um salário-mínimo. Há 10 anos ela paga aluguel para manter uma casa na qual não reside, segundo ela, apenas para guardar os seus móveis e animais domésticos, dois cachorros e uma gata, pelos quais “nutre um amor profundo”. Ela alimentava os animais justamente no horário em que conseguia deixar a casa dos empregadores, no momento em que um dos filhos ia alimentar a senhora de 99 anos. A empregada gasta R$ 1.200,00 por mês de aluguel, além de cerca de R$ 200,00 com água e luz. O benefício do LOAS é sacado por um amigo, pois nem para fazer essa atividade ela conseguia deixar o imóvel.

“No seu depoimento, a trabalhadora deixou claro que não tem vida social. Não consegue ir à igreja, fazer compras, atender a convites dos vizinhos para festas. Em 10 anos, praticamente não saiu da casa onde trabalha. Ela trabalhou sem parar, por uma década, sem férias, descanso semanal, sem um salário digno ou qualquer direito mínimo do qual ela é beneficiária. A situação se enquadra em trabalho escravo, pois sua dignidade foi esquecida e desrespeitada pelos empregadores”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo.

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate pela lavratura de auto de infração.

“O MPT fará a propositura de termo de ajuste de conduta (TAC) aos empregadores, contendo os cálculos relativos às verbas rescisórias e salários pendentes dos últimos 10 anos, além de pedidos indenizatórios. Caso se recusem a assinar, eles serão processados na Justiça do Trabalho”, alerta o procurador.

A Polícia Federal, que participou da operação, deve instaurar investigação criminal em face dos empregadores da trabalhadora resgatada.

Por Rafael Almeida