Por ano, cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo federal
No dia 05 de novembro é lembrado o dia Nacional da Cultura, e o município de Capão Bonito através de sua Secretaria de cultural celebrou a data que foi marcada pelo 2ª Noite de Honra Cultural 2024. O evento abriu o palco mostrando, diversidade e talentos criativos de representatividades cultural e artística da cidade. Com certeza essa variedade de talentos é que forma a potente identidade cultural de Capão Bonito que aliás é uma cidade reconhecida como celeiro da cultura e isso ficou registrado nesta noite festiva com entrega de troféus e medalhas de honra para todos os artistas e entidades que tem importante representatividade cultural na cidade.
O Secretário de Cultura, Alexandre Mendes que brilhantemente vem trabalhando no sentido de resgatar os valores cultural do povo de Capão Bonito, de forma muito carinhosa, agradeceu e enalteceu todos os artistas da cidade. “Por este palco passou artistas incríveis – projetos maravilhosos que fomentam a cultura local. Estou extremamente emocionado por ter vistos tantas pessoas queridas que tem representatividade significativa na área da cultura e da arte no município. Nestes 167anos de município de Capão Bonito nós percebemos o quanto é rico a nossa sena cultural e o quanto ainda estão por vir” destacou Alexandre agradecendo de forma muito especial a todos. “Nesta noite memorável só tenho que agradecer a cada um que abrilhantou este evento que vai ficar para sempre em meu coração.” finalizou o secretario
Apoio Nacional a Cultura
Vale também lembrar a importância da reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a Lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultural. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país.
Por ano, cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo. Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável.
A Lei Paulo Gustavo (LPG), com adesão recorde, garantiu que as ações fossem executadas em todos os estados e municípios brasileiros, com repasse direto de R$ 3,8 bilhões, beneficiando
Outro investimento significativo é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que até 2027 repassará R$ 15 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados com maior aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
O programa Cultura Viva, criado em 2004 e, dez anos depois, tornado a Política Nacional de Cultura Viva, atualmente apoia 6 mil pontos de cultura espalhados por todo o Brasil, fortalecendo ações locais reconhecidas por suas comunidades, especialmente as mais vulneráveis.
Outra conquista importante, é que os estados agora têm um escritório e um comitê de cultura para aproximar as políticas públicas do setor, fortalecendo a democracia e a participação popular. Esse último é resultado do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Outro marco do último ano foi a retomada da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que depois de um hiato de 10 anos, foi realizada em março deste ano. O evento reuniu mais de 3 mil participantes de todo o Brasil para debater políticas culturais e definir diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará a pasta na próxima década.
Também, a celebração de 1 ano da implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), pela Portaria MinC Nº 64, de 28 de setembro de 2023, organizados em 26 unidades da federação e com a seleção de 601 Agentes Territoriais de Cultura para atuar em todo o país. O programa visa integrar a cultura nas agendas locais, regionais e nacionais, fortalecendo a compreensão de que a cultura é um pilar essencial da cidadania e do desenvolvimento social.
Outra vitória foi a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), com o Decreto assinado em 5 de setembro de 2024. A norma prevê o fortalecimento de ações do MinC e do Ministério da Educação, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. A partir do PNLE, o MinC e o MEC têm agora uma agenda estratégica para promover a leitura, a escrita, o livro, a literatura e as bibliotecas públicas no Brasil, integrando a ação aos planos nacionais de Cultura e Educação.
O lançamento do programa Territórios da Cultura implicou na entrega de 36 veículos adaptados, conhecidos como MovCEUs, para levar atividades culturais a comunidades de baixa renda em municípios com até 20 mil habitantes. Essa iniciativa contempla um planejamento para oferecer atividades culturais móveis, como biblioteca, cinema ao ar livre e palco para apresentações.
Por meio da Lei Rouanet, há uma democratização do acesso e promoção da leitura no Brasil, além do fomento às ações culturais na área de livro, leitura, literatura e bibliotecas. Em 2023 e 2024, foram captados R$ 113.155.488,00 para projetos de feiras de livros e festivais literários realizados em todo o país, publicação de livros de valor artístico, literário e humanístico, e qualificação de bibliotecas.
