Iniciativa apresentada pela professora Silvana Domingues de Capão Bonito – interior de São Paulo ao Deputado Estadual Edson Giriboni busca preparar futuros docentes para os desafios do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas salas de aula.

CAPÃO BONITO, SP – Em um passo decisivo para o fortalecimento da educação especial, um novo projeto de lei – N 732/2025 promete transformar a grade curricular dos cursos de ensino superior. A proposta, apresentada pela professora Silvana Domingues da Costa e apoiada pelo Deputado Estadual Edson Giriboni, prevê a inclusão da disciplina obrigatória “Educação e Autismo” em todos os cursos de licenciatura de universidades públicas e privadas.

A Origem do Projeto

O encontro que selou a parceria ocorreu no escritório do Deputado, em Capão Bonito no dia 10 de julho de 2025. Silvana, que atua no magistério há 20 anos na cidade, não estava sozinha: foi acompanhada por mães de crianças autistas, que reforçaram o apelo por um olhar mais técnico e humano na formação pedagógica dos professores.

Fruto de intensos anos de estudo e pesquisa sobre educação especial, o requerimento de Silvana aponta uma lacuna crítica na formação inicial. “As universidades não oferecem hoje um conteúdo que prepare o docente para as peculiaridades do autismo”, justifica a professora no texto do projeto.

Formação Completa: Teoria e Prática

O Artigo 2º da proposta detalha que a nova disciplina não será apenas teórica. O currículo sugerido abrange desde a definição e diagnóstico do TEA até estratégias práticas de ensino, comunicação, interação e o estudo profundo da legislação brasileira vigente.

A obrigatoriedade deve atingir cursos de:

• Pedagogia
• Educação Especial
• Licenciaturas específicas (Letras, Matemática, Ciências, História, Geografia, Arte e Educação Física).

Justificativa Social e Legal

O projeto se ancora em dados alarmantes e urgentes. Segundo o Censo IBGE 2022, o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) garanta o direito à educação especial na rede regular, na prática, muitos professores se sentem desamparados por falta de conhecimento específico.

O Deputado Edson Giriboni, conhecido por sua atuação próxima às causas educacionais, recebeu a proposta como um “fomento necessário” para garantir não apenas a matrícula, mas a permanência e o sucesso acadêmico desses estudantes.

Próximos Passos

O texto prevê um prazo de implementação de um ano após a aprovação e publicação. A eficácia da disciplina também deverá ser avaliada periodicamente para assegurar que os futuros mestres estejam, de fato, aptos a promover uma inclusão real.

“Espero que este projeto torne a formação inicial eficaz, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades sociais e acadêmicas de alunos que, por muito tempo, foram invisibilizados no sistema escolar”, conclui Silvana Domingues.

Entrevista: O Desafio da Formação Docente e o Novo Olhar sobre o Autismo

Entrevistada: Profª Silvana Domingues da Costa – Assunto: Projeto de Lei nº 732/2025 – Disciplina de Autismo obrigatória em licenciaturas

Jornal Via Mão: Silvana, o Projeto de Lei nº 732/2025 propõe algo inédito nas licenciaturas. Como nasceu a ideia de tornar o estudo do autismo uma disciplina obrigatória na formação de professores?

Silvana: Este é o realizar de um sonho. Tudo começou com uma observação atenta e preocupante da nossa realidade. Realizei uma pesquisa minuciosa sobre as grades curriculares das universidades e percebi uma lacuna: embora existam disciplinas de “Educação Inclusiva”, elas são muito genéricas. Não há nada específico sobre transtornos determinados. Ao mesmo tempo, vemos um aumento significativo de matrículas de alunos com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas redes municipal, estadual e até particular. O diagnóstico cresce, mas a preparação para receber esses alunos não acompanha o ritmo.

Jornal Via Mão: Qual é o maior entrave que os professores enfrentam hoje ao receber um aluno com TEA em sala de aula?

Silvana: A verdade é que ninguém está plenamente preparado. Há uma carência enorme em formações continuadas que ensinem o acolhimento real e a prática pedagógica específica. Essa falta de base gera angústia tanto no professor quanto nas famílias. O professor quer trabalhar, quer ouvir as demandas pedagógicas da criança, mas falta o “como”. Foi essa angústia que me motivou a lutar por uma mudança na formação inicial. O professor precisa sair da faculdade sabendo o que é o autismo, conhecendo as leis e, principalmente, as formas de atendimento em sala de aula.

Jornal Via Mão: Como foi o processo de validação dessa ideia com a comunidade e com o poder público?

Silvana: Eu não fiz nada sozinha. Consultei “mães atípicas” aqui de Capão Bonito cujos filhos estão matriculados na rede regular. Sabemos que especialistas recomendam a inserção na rede regular para promover a interação, mas as mães sentem o peso da falta de preparo técnico da escola. Quando apresentei a ideia a elas, a resposta foi imediata: “Este é o caminho”. Com esse apoio, procurei o assessor do Deputado Geriboni, que prontamente agendou uma reunião.

Jornal Via Mão: E como foi a recepção do Deputado Geriboni ao projeto?

Silvana: Fomos muito bem acolhidas. Apresentei um esboço detalhando, item por item, a necessidade de uma semente que desse frutos reais para a sociedade. Ele analisou tudo com muito carinho e empenho, o que resultou na oficialização do Projeto de Lei nº 732/2025. Saber que ele deu “luz” a essa causa me deixa imensamente feliz.

Jornal Via Mão: Qual o impacto que você espera que essa lei traga para o futuro da educação?

Silvana: Eu acredito que haverá um “boom” positivo na qualidade da formação. Imagine o impacto para uma família ao encontrar um professor que já inicia o ano letivo sabendo como acolher uma criança com autismo. Hoje as salas são heterogéneas, com demandas de todos os tipos. Se o professor tiver o básico sobre o TEA — que é o maior volume da educação especial atualmente — ele terá segurança para trabalhar. É uma semente que plantamos para garantir um atendimento excelente e, acima de tudo, humano.

Savana finalizou a entrevista feita pela Redação Jornal Via Mão com certo alivio e gratidão.