Produtores rurais paulistas têm até 15 de setembro de 2026 para realizar a inscrição no programa, que prevê a compra com doação simultânea de hortifrútis para famílias em vulnerabilidade social.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), abriu um novo chamamento público no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa permite a aquisição direta de produtos agrícolas de pequenos produtores regionais, com dispensa de licitação, destinados ao atendimento de populações em situação de insegurança alimentar.
A modalidade adotada é a de Compra com Doação Simultânea, na qual os alimentos adquiridos são distribuídos diretamente a entidades assistenciais e famílias vulneráveis registradas nos municípios participantes.
Prazos e Como Participar
Os agricultores familiares interessados em fornecer seus produtos devem registrar suas propostas e dados cadastrais até o dia 15 de setembro de 2026.
- Cadastro online: Pode ser efetuado no sistema oficial (sistemas.cdrs.sp.gov.br/webprojetos/paa).
- Atendimento presencial: Os produtores podem buscar suporte diretamente na CATI Regional ou na Casa da Agricultura mais próxima de seu município.
- Dúvidas e suporte: Esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados pelo e-mail oficial paa-agri@sp.gov.br ou nas unidades físicas da SAA-SP.
Funcionamento e Impacto do PAA em São Paulo
O programa é fruto de uma cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A seleção dos municípios prioritários utiliza como base o CADInsans, indicador federal que mensura o risco de insegurança alimentar grave a partir dos dados do CadÚnico.
Balanço do Programa
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Indicador |
Detalhes |
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Municípios Contemplados |
63 prefeituras selecionadas |
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Municípios Atendidos na Etapa Recente |
55 municípios paulistas beneficiados com entregas diretas |
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Investimento Destinado |
R$ 4,2 milhões para a aquisição de hortifrútis |
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Itens Adquiridos |
Cestas com folhosas, frutas, legumes, raízes e tubérculos (convencionais ou orgânicos) |
Além de garantir comida fresca na mesa de quem mais precisa, o PAA assegura mercado e renda estável para o pequeno produtor paulista, fortalecendo a economia local dos municípios do interior do estado.
Por redação – Fonte: Juan Piva-Assessor de Imprensa CATI
