Pesquisa do Procon-SP verificou a evolução das tarifas no último ano; foram comparados os serviços prioritários e os pacotes padronizados nos seis principais bancos
O Procon-SP realiza anualmente uma pesquisa sobre tarifas bancárias com análise e comparação das tabelas de serviços prioritários e dos pacotes padronizados das seis principais instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú, Safra e Santander.
O objetivo da pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor é verificar a evolução das tarifas bancárias no último ano. As tabelas foram coletadas nos sites de cada banco, com vigência em 25/05/2021 e 02/06/2022.
Os serviços prioritários e os pacotes padronizados são estabelecidos pelo Banco Central nas Resoluções 3.919/10, com suas alterações, e 4.196/13.
Serviços prioritários
Na comparação entre as cobranças praticadas em 2021 e 2022 constatou-se que cinco instituições financeiras promoveram aumento do valor de suas tarifas: o Banco do Brasil, de 21 tarifas; o Bradesco, de 25; o Itaú, de 13; o Safra de, 21 e o Santander, de 25. A única instituição que não aumentou o valor de suas tarifas de serviços prioritários foi a Caixa Econômica Federal.
Ao comparar os serviços prioritários vigentes em 02/06/2022 oferecidos por banco a maior diferença encontrada foi de 452,00% na tarifa “Transferência entre contas na própria instituição (presencial ou pessoal)” — enquanto no Banco do Brasil e na Caixa o valor cobrado era de R＄ 6,90, no Safra era R＄ 1,25.
São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco em questão; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo.
Pacotes Padronizados
Por determinação do Banco Central as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar quatro pacotes padronizados de serviços prioritários.
Na comparação entre os pacotes padronizados de serviços prioritários com vigência em 02/06/2022, as maiores diferenças encontradas entre os bancos foram:
No Padronizado I: diferença de 18,95%, enquanto o Santander cobrava R＄ 14,75, a CEF cobrava R＄ 12,40. No Padronizado II a maior diferença foi de 34,05%, R＄ 24,80 no Itaú e R＄ 18,50 no Safra. No Padronizado III, um percentual de 29,40%, o Itaú cobrava R＄ 32,35 e o Safra R＄ 25,00. No Padronizado IV o maior valor era cobrado pelo Itaú (R＄ 50,40) e o menor pelo Safra (R＄ 35,00), uma diferença de 44,00%.
Na comparação entre os valores praticados pelos bancos neste ano e no ano passado verificou-se que o valor médio aumentou em todos os pacotes padronizados e a maior variação positiva ocorreu no Pacote Padronizado III — em 25/05/2021 o valor médio foi de R＄ 27,28 e em 02/06/2022 o valor médio foi de R＄ 29,33, uma elevação de 7,52%.
A única instituição financeira que não elevou os preços dos pacotes padronizados foi a Caixa Econômica Federal.
A maior variação positiva entre todos os pacotes padronizados oferecidos pelos bancos foi verificada no Pacote Padronizado II do Safra, 15,63% (em 25/05/2021 estava R＄ 16,00 e em 02/06/2022 custava R＄ 18,50)
Orientações ao consumidor
As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar os pacotes padronizados de serviços prioritários; essa padronização ajuda o consumidor a fazer sua escolha.
Antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos — que devem ser oferecidos pelos bancos — atendem as suas necessidades. Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e suas respectivas quantidades gratuitas.
A comparação de preços é fundamental para que o consumidor possa fazer sua escolha, para tanto, a informação deve ser clara e precisa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Procon-SP
Assessoria de Comunicação
