Mudanças na lei para judeus sefarditas promovem uma verdadeira corrida contra o tempo
Em 2015 o governo de Portugal decretou uma lei concedendo o direito à cidadania portuguesa a qualquer descendente judeu da época da Inquisição, independentemente se este tenha se convertido ao cristianismo ou fugido para outros países para manter as práticas judaicas. O objetivo de reparar a história e devolver a nacionalidade aos descendentes dos cidadãos expulsos. Com isso, mais de 200 mil descendentes dos judeus sefarditas – incluindo brasileiros- já pediram o passaporte luso. Mas agora esse direito pode se tornar inviável.
Isso porque, em março, o governo de Portugal publicou um decreto de lei que altera os requisitos para concessão desse tipo de nacionalidade. “Dados históricos apontam que os judeus chegaram a representar 20% da totalidade da população portuguesa e que muitos migraram para o Brasil. Assim, mais de 30 milhões de pessoas no Brasil descendem de judeus e não sabem desta ascendência e da possibilidade da cidadania por esta via. Entretanto, se as mudanças continuarem como estão, em um curto período de tempo, muitos brasileiros poderão perder esse direito”, afirma Victor Coifman, fundador do Clube do Passaporte e especialista em processos para obtenção da cidadania portuguesa.
Coifman explica que essa nova legislação introduziu, entre outras questões, um requisito para que os requerentes comprovem uma ligação efetiva com Portugal, como bens herdados dos ascendentes perseguidos. “Quem foge de um país e consegue deixar bens para futura comprovação? Se o objetivo era reparar a história e devolver a nacionalidade aos descendentes dos cidadãos expulsos, essa alteração acaba sendo até mesmo uma afronta”, destaca.
Outra possível prova de ligação efetiva estabelecida na nova lei é a de viagens frequentes a Portugal ao longo da vida. Este requisito também gera muita polêmica.
De todo modo, se nada for alterado, essa modificação só entrará em vigor a partir do dia primeiro de setembro deste ano, o que permite uma margem temporal para dar entrada nos novos pedidos com toda a segurança jurídica pré-estabelecida. “Nesse caso, essa seria uma última oportunidade para milhões de brasileiros que têm direito à cidadania portuguesa por essa via”, ressalta.
Sobre o Clube do Passaporte
Empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa, atua no Brasil, Israel e Portugal. Conta, desde 2017, com uma equipe multidisciplinar internacional que têm ajudado brasileiros no processo de cidadania portuguesa, sendo boa parte pela via sefardita, que abrange todos os cristãos-novos – milhões de brasileiros cuja origem é, muitas vezes, completamente desconhecida. Além disso, o escritório assessora empresários de qualquer descendência que queiram investir no país ibérico de diversas formas, como por meio do chamado Golden Visa.
Criado pelo advogado israelense Itay Mor, tem no seu currículo mais de centenas de processos de cidadania finalizados e milhares em legitimação. Mor também é o fundador da Associação Over the Rainbow Portugal, entidade que tem como objetivo aumentar a cooperação cultural e empresarial entre a comunidade judaica como um todo e Portugal.
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